Processo 257444/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2015 16:24
Autuado em 27/03/2015 16:24
Apensado ao Processo 580340/17 em 15/09/2017 10:02
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3353/2017 da Primeira Câmara, de 11/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2017 Acórdão   3353/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
25/07/2017 Acórdão   3353/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
Procuradores: SUELEN DE GASPI (credenciado, inclusão:27/03/15)
Gestor atual JOSE CARLOS DE MACEDO
Gestor das Contas JOSE CARLOS DE MACEDO

Juntadas
DataDescrição
24/08/2017 15:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 619424/17
28/11/2016 09:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 948432/16
24/11/2016 14:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 944577/16
10/11/2016 09:50 AR do ofício OCN - 6488/16 - DP
11/02/2016 10:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 90760/16
05/02/2016 15:02 do Protocolo 84213/16
21/01/2016 12:12 AR do Ofício OCN - 26/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/10/2016 Ofício de Contraditório   6488/ 2016   
DP  05/01/2016 Ofício de Contraditório   26/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/09/2017 1678 Despacho Processual Diverso nº 2086/2017
11/08/2017 1654 Acórdão nº 3353/2017
21/07/2017 1639 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 25/07/2017
26/09/2016 1449 Despacho Processual Diverso nº 2383/2016
18/02/2016 1300 Despacho Processual Diverso nº 369/2016
17/12/2015 1268 Despacho Processual Diverso nº 2338/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3754/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2017 11:02 DP  
16/08/2017 11:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2086/2017 -
16/08/2017 10:37 S1C  
14/08/2017 08:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2865/2017 -
01/08/2017 10:45 S1C Acórdão nº 3353/2017 -
20/06/2017 09:51 GCNB  
07/06/2017 14:23 SMPjTC Parecer nº 5311/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Exercício de 2014. Analise de contraditório. Envio de documentação. Irregularidade mantida. Pela irregularidade. Multa.
29/11/2016 14:23 COFIM Instrução nº 1694/2017 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
22/09/2016 10:44 DP Informação nº 17699/2016 -
22/09/2016 10:44 DP Ofício de Contraditório nº 6488/2016 -
12/09/2016 11:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2383/2016 -
22/08/2016 16:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 4499/2016 -
22/08/2016 16:49 SMPjTC Parecer nº 11872/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Fundo de Previdência Municipal de Amaporã. Exercício de 2014. Constatação de diversas irregularidades. Contraditório. Impropriedades parcialmente sanadas. Irregularidade das contas e multa.
16/02/2016 13:21 COFIM Instrução nº 4425/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/02/2016 09:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 369/2016 -
11/02/2016 08:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 522/2016 -
04/01/2016 14:44 DP Ofício de Contraditório nº 26/2016 -
30/03/2015 13:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 2338/2015 -
30/03/2015 13:00 DCM Instrução nº 4874/2015 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2015 01:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3754/2015 -

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